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LEGISLAÇÃO

Portaria/SEMAD 31/2023
Situação: Em vigor Data: 20/01/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO EM PESSOA DA FAMÍLIA.

DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 30/2023
Situação: Em vigor Data: 23/01/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE RERRATIFICAÇÃO DE NOMEAÇÃO EM CARGO EFETIVO DO DECRETO Nº. 497/2022.

• HERONDINA PEREIRA DA CRUZ.

• AGENTE DE ATENDIMENTO EM SAÚDE A - ATENDENTE DE CONSULTÓRIO.

DETALHES ATO ORIGINAL
Portaria/GAB 30/2023
Situação: Em vigor Data: 10/02/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE CESSAR OS EFEITOS DA PORTARIA/GAB Nº. 024/2022.
DETALHES ATO ORIGINAL
Portaria/SEMAD 30/2023
Situação: Em vigor Data: 20/01/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO EM PESSOA DA FAMÍLIA.

DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 29/2023
Situação: Em vigor Data: 23/01/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO EFETIVO.
DETALHES ATO ORIGINAL
Portaria/GAB 29/2023
Situação: Em vigor Data: 09/02/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DAS AUTORIZAÇÕES DE FORNECIMENTO PROVENIENTES DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 012/2023.
DETALHES ATO ORIGINAL
Portaria/SEMAD 29/2023
Situação: Em vigor Data: 20/01/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO EM PESSOA DA FAMÍLIA.

DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 28/2023
Situação: Em vigor Data: 23/01/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE RERRATIFICAÇÃO DE NOMEAÇÃO EM CARGO EFETIVO DO DECRETO Nº. 596/2022.

• NATÁLIA MARDEGAN RODRIGUES.

• AGENTE FISCALIZADOR DE SERVIÇO - FISCAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE.

DETALHES ATO ORIGINAL
Portaria/GAB 28/2023
Situação: Em vigor Data: 09/02/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DAS AUTORIZAÇÕES DE FORNECIMENTO PROVENIENTES DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 011/2023.
DETALHES ATO ORIGINAL
Portaria/SEMAD 28/2023
Situação: Em vigor Data: 19/01/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO EM PESSOA DA FAMÍLIA.

DETALHES ATO ORIGINAL
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