| Portaria/GAB 86/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 22/03/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DAS AUTORIZAÇÕES DE FORNECIMENTO PROVENIENTES DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nºs. 056 a 061/2023. |
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| DETALHES ATO ORIGINAL | |||
| Portaria/SEMAD 85/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 20/04/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. |
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| DETALHES ATO ORIGINAL | |||
| Decreto 85/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/01/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO EFETIVO. | ||
| DETALHES ATO ORIGINAL | |||
| Portaria/GAB 85/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 22/03/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE SINDICÂNCIA E CRIAÇÃO DA RESPECTIVA COMISSÃO PROCESSANTE. |
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| DETALHES ATO ORIGINAL | |||
| Portaria/SEMAD 84/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 12/04/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO EM PESSOA DA FAMÍLIA. |
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| DETALHES ATO ORIGINAL | |||
| Decreto 84/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 26/01/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE. | ||
| DETALHES ATO ORIGINAL | |||
| Portaria/GAB 84/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 17/03/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 053/2023. |
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| DETALHES ATO ORIGINAL | |||
| Portaria/SEMAD 83/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 12/04/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO EM PESSOA DA FAMÍLIA. |
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| DETALHES ATO ORIGINAL | |||
| Decreto 83/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 27/01/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR FONTE DE RECURSO DO SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO ORIGINAL | |||
| Portaria/SEMAD 82/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 12/04/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO EM PESSOA DA FAMÍLIA. |
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| DETALHES ATO ORIGINAL | |||
