Decreto 99/2023 | |||
Situação: | Revogado | Data: | 01/02/2023 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO. • ANTONIO NIVALDO FERRARINI. • COORDENAÇÃO DO NÚCLEO DE ATENDIMENTO DO CONTRIBUINTE. • REVOGADO PELO DECRETO Nº 141/2023. |
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DETALHES ATO ORIGINAL |
Portaria/GAB 99/2023 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 05/04/2023 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE CESSAR OS EFEITOS DA PORTARIA/GAB Nº. 137/2022. |
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DETALHES ATO ORIGINAL |
Portaria/SEMAD 98/2023 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 15/05/2023 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE RERRATIFICAÇÃO DA PORTARIA/SEMAD Nº. 053/2023. |
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DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 98/2023 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 31/01/2023 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DE CARGO COMISSIONADO. | ||
DETALHES ATO ORIGINAL |
Portaria/GAB 98/2023 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 05/04/2023 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO. |
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DETALHES ATO ORIGINAL |
Portaria/SEMAD 97/2023 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 15/05/2023 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO EM PESSOA DA FAMÍLIA. |
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DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 97/2023 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 31/01/2023 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO "A PEDIDO" DE SERVIDOR DE CARGO COMISSIONADO. | ||
DETALHES ATO ORIGINAL |
Portaria/GAB 97/2023 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 10/04/2023 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO PROVENIENTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 068/2023. |
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DETALHES ATO ORIGINAL |
Portaria/SEMAD 96/2023 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 15/05/2023 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO EM PESSOA DA FAMÍLIA. |
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DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 96/2023 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 31/01/2023 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO. | ||
DETALHES ATO ORIGINAL |