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LEGISLAÇÃO

Portaria/SEMAD 102/2023
Situação: Em vigor Data: 25/05/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE LOTAÇÃO DE SERVIDOR(A).

DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 102/2023
Situação: Em vigor Data: 01/02/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO.
DETALHES ATO ORIGINAL
Portaria/GAB 102/2023
Situação: Em vigor Data: 10/04/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO PROVENIENTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 069/2023 E 070/2023.

DETALHES ATO ORIGINAL
Portaria/SEMAD 101/2023
Situação: Em vigor Data: 22/05/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE LOTAÇÃO DE SERVIDOR(A).

DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 101/2023
Situação: Em vigor Data: 01/02/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO.
DETALHES ATO ORIGINAL
Portaria/GAB 101/2023
Situação: Em vigor Data: 05/04/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO PROVENIENTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 066/2023.

DETALHES ATO ORIGINAL
Portaria/SEMAD 100/2023
Situação: Em vigor Data: 26/05/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO EM PESSOA DA FAMÍLIA.

DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 100/2023
Situação: Em vigor Data: 31/01/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO “A PEDIDO” DE SERVIDOR DE CARGO COMISSIONADO.
DETALHES ATO ORIGINAL
Portaria/GAB 100/2023
Situação: Em vigor Data: 05/04/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DE INVENTÁRIO DOS BENS MÓVEIS DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETALHES ATO ORIGINAL
Portaria/SEMAD 99/2023
Situação: Em vigor Data: 15/05/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.

DETALHES ATO ORIGINAL
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