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  2. legislação
  3. 200

LEGISLAÇÃO - Portaria/GAB

Portaria/GAB 508/2023
Situação: Em vigor Data: 26/12/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO.

  • ADRIANA FERREIRA GOMES.
  • AGENTE DE ATENDIMENTO EM SAÚDE B.
DETALHES ATO ORIGINAL
Portaria/GAB 507/2023
Situação: Em vigor Data: 15/12/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO.

  • ROSA EMÍLIA DE OLIVEIRA.
  • AGENTE DE ATENDIMENTO EM SAÚDE B.
DETALHES ATO ORIGINAL
Portaria/GAB 506/2023
Situação: Em vigor Data: 14/12/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO PROVENIENTE DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nºs. 174/2023 E 175/2023.

  • FISCAL: LETÍCIA DIAS SILVA.
  • GESTOR: BREILA MARDEGAN DA SILVA. 
DETALHES ATO ORIGINAL
Portaria/GAB 505/2023
Situação: Em vigor Data: 12/12/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 246/2023.

  • FISCAL: PATRÍCIA OLIVEIRA MARQUES.
  • GESTOR: RODRIGO DA SILVA FERREIRA.
DETALHES ATO ORIGINAL
Portaria/GAB 504/2023
Situação: Em vigor Data: 08/12/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 245/2023.

  • FISCAL: TIAGO RODRIGUES SILVA.
  • GESTOR: EMANUEL DE OLIVEIRA VIEIRA.
DETALHES ATO ORIGINAL
Portaria/GAB 503/2023
Situação: Em vigor Data: 05/12/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE AQUISIÇÃO Nº 244/2023.

  • FISCAL: DANIELLA SANTOS OLIVEIRA.
  • GESTOR: BREILA MARDEGAN DA SILVA.
DETALHES ATO ORIGINAL
Portaria/GAB 502/2023
Situação: Em vigor Data: 05/12/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO PROVENIENTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 173/2023.

  • FISCAL: MURILO TARDIN ALVES.
  • GESTOR: BRENO SIMÕES RAMOS.
DETALHES ATO ORIGINAL
Portaria/GAB 501/2023
Situação: Em vigor Data: 05/12/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E CRIAÇÃO DA RESPECTIVA COMISSÃO PROCESSANTE.
DETALHES ATO ORIGINAL
Portaria/GAB 500/2023
Situação: Em vigor Data: 05/12/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E CRIAÇÃO DA RESPECTIVA COMISSÃO PROCESSANTE.
DETALHES ATO ORIGINAL
Portaria/GAB 499/2023
Situação: Em vigor Data: 05/12/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E CRIAÇÃO DA RESPECTIVA COMISSÃO PROCESSANTE.
DETALHES ATO ORIGINAL
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