Decreto 109/2023 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 01/02/2023 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DE CARGO COMISSIONADO. | ||
DETALHES ATO ORIGINAL |
Portaria/GAB 109/2023 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 20/04/2023 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO. |
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DETALHES ATO ORIGINAL |
Portaria/SEMAD 108/2023 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 14/06/2023 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE RERRATIFICAÇÃO DA PORTARIA/SEMAD Nº 103/2023. (RERRATIFICADA PELA PORTARIA/SEMAD Nº 114/2023) |
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DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 108/2023 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 01/02/2023 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DE CARGO COMISSIONADO. | ||
DETALHES ATO ORIGINAL |
Portaria/GAB 108/2023 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 24/04/2023 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 062/2023. |
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DETALHES ATO ORIGINAL |
Portaria/SEMAD 107/2023 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 01/06/2023 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE LOTAÇÃO DE SERVIDOR(A). |
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DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 107/2023 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 01/02/2023 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO “A PEDIDO” DE SERVIDOR DE CARGO COMISSIONADO. | ||
DETALHES ATO ORIGINAL |
Portaria/GAB 107/2023 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 18/04/2023 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO PROVENIENTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 073/2023. |
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DETALHES ATO ORIGINAL |
Portaria/SEMAD 106/2023 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 16/06/2023 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO EM PESSOA DA FAMÍLIA. |
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DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 106/2023 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 30/01/2023 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR FONTE DE RECURSO DO SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO ORIGINAL |