PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPARI - ES - Link para página inicial

LEGISLAÇÃO - Decreto

Decreto 79/2022
Situação: Em vigor Data: 07/02/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR FONTE DE RECURSO DO SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 78/2022
Situação: Em vigor Data: 11/02/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO “A PEDIDO” DE CARGO EFETIVO.
DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 77/2022
Situação: Em vigor Data: 08/02/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO.
DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 76/2022
Situação: Em vigor Data: 08/02/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO.
DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 75/2022
Situação: Em vigor Data: 08/02/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO.
DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 74/2022
Situação: Em vigor Data: 08/02/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO.
DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 73/2022
Situação: Em vigor Data: 08/02/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO “A PEDIDO” DE CARGO COMISSIONADO.
DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 72/2022
Situação: Em vigor Data: 01/02/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.
DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 71/2022
Situação: Em vigor Data: 08/02/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO “A PEDIDO” DE CARGO EFETIVO.
DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 70/2022
Situação: Em vigor Data: 08/02/2022
Ementa:

DISPÕE SOBRE O USO DE TENDAS, GAZEBO E BARRACAS NAS FAIXAS DE AREIA DAS ORLAS E CALÇADÕES DAS PRAIAS DO MUNICÍPIO, PREVISTO NO CÓDIGO DE POSTURAS (LEI Nº 1.258/1990), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETALHES ATO ORIGINAL
  ACOMPANHE A PREFEITURA
Receba novidades sobre assuntos da Prefeitura
Endereço:
Rua Alencar Moraes de Resende, nº 100 - Jardim Boa Vista 29.217-900 - Guarapari - ES

Horário de Expediente:
Seg - Sex, 8h30 às 17h30
Telefone(s):
(27) 3361-8200