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LEGISLAÇÃO

Portaria/GAB 132/2023
Situação: Em vigor Data: 05/05/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 076/2023.

DETALHES ATO ORIGINAL
Portaria/SEMAD 131/2023
Situação: Em vigor Data: 06/07/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO EM PESSOA DA FAMÍLIA.

DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 131/2023
Situação: Em vigor Data: 09/02/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE RERRATIFICAÇÃO DO DECRETO Nº. 120/2022 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETALHES ATO ORIGINAL
Portaria/GAB 131/2023
Situação: Em vigor Data: 05/05/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO PROVENIENTE DO CONTRATO DE AQUISIÇÃO Nº. 075/2023.

DETALHES ATO ORIGINAL
Portaria/SEMAD 130/2023
Situação: Em vigor Data: 06/07/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO EM PESSOA DA FAMÍLIA.

DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 130/2023
Situação: Em vigor Data: 09/02/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE RECONHECIMENTO DE CADUCIDADE DO LOTEAMENTO "SOLAR DE GUARAPARI", APROVADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº. 422/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETALHES ATO ORIGINAL ATO COMPILADO PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 130/2023
Situação: Em vigor Data: 05/05/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO PROVENIENTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 091/2023.

DETALHES ATO ORIGINAL
Portaria/SEMAD 129/2023
Situação: Em vigor Data: 06/07/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO EM PESSOA DA FAMÍLIA.

DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 129/2023
Situação: Em vigor Data: 09/02/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO.
DETALHES ATO ORIGINAL
Portaria/GAB 129/2023
Situação: Em vigor Data: 02/05/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO PROVENIENTE DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nºs. 071/2023 E 072/2023.

DETALHES ATO ORIGINAL
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