Portaria/GAB 160/2024 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 11/06/2024 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E CRIAÇÃO DA RESPECTIVA COMISSÃO PROCESSANTE.
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DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL |
Decreto 160/2024 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 02/04/2024 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO "A PEDIDO" DE SERVIDOR DE CARGO COMISSIONADO.
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DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL |
Portaria/GAB 159/2024 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 11/06/2024 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE REGIME ESPECIAL DE TRABALHO - REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA PREVISTA EM LEI 153/2024.
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DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL |
Portaria/GAB 158/2024 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 11/06/2024 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE REGIME ESPECIAL DE TRABALHO - REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA PREVISTA EM LEI 153/2024.
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DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL |
Decreto 158/2024 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 17/04/2024 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE ITEM NO ANEXOII DO DECRETO MUNICIPAL Nº 095/2024.
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DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL |
Portaria/GAB 157/2024 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 11/06/2024 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE REGIME ESPECIAL DE TRABALHO - REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA PREVISTA EM LEI 153/2024.
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DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL |
Decreto 157/2024 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 17/04/2024 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE EXCLUSÃO DE ITEM DO ANEXO III E INSERÇÃO DO ANEXO I DO DECRETO MUNICIPAL Nº 466/2019.
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DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL |
Portaria/GAB 156/2024 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 11/06/2024 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA CAMPANHA ELEITORAL.
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DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL |
Decreto 156/2024 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 02/04/2024 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO "A PEDIDO" DE SERVIDOR DE CARGO EFETIVO.
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DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL |
Portaria/GAB 155/2024 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 11/06/2024 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA CAMPANHA ELEITORAL.
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DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL |