Decreto 150/2022 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 25/02/2022 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO. | ||
DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 149/2022 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 07/03/2022 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EFETIVO. | ||
DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 147/2022 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 25/02/2022 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE. | ||
DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 146/2022 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 14/03/2022 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE. | ||
DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 145/2022 | |||
Situação: | Revogado | Data: | 24/02/2022 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REVOGADO PELO DECRETO Nº. 391/2022) |
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DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 144/2022 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 24/02/2022 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 143/2022 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 24/02/2022 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 142/2022 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 24/02/2022 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 141/2022 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 24/02/2022 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 140/2022 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 24/02/2022 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO ORIGINAL |