Decreto 176/2023 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 27/02/2023 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO. | ||
DETALHES ATO ORIGINAL |
Portaria/SEMAD 175/2023 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 18/09/2023 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO EM PESSOA DA FAMÍLIA. |
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DETALHES ATO ORIGINAL |
Portaria/GAB 175/2023 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 30/05/2023 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO PROVENIENTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 099/2023. |
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DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 175/2023 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 27/02/2023 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO EFETIVO. | ||
DETALHES ATO ORIGINAL |
Portaria/SEMAD 174/2023 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 21/09/2023 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO EM PESSOA DA FAMÍLIA. |
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DETALHES ATO ORIGINAL |
Portaria/GAB 174/2023 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 21/06/2023 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE CESSAR OS EFEITOS DA PORTARIA/GAB Nº. 035/2022. (RERRATIFICADA PELA PORTARIA/GAB Nº. 216/2023) |
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DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 174/2023 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 27/02/2023 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO EFETIVO. | ||
DETALHES ATO ORIGINAL |
Portaria/GAB 173/2023 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 29/05/2023 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO PROVENIENTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 098/2023. |
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DETALHES ATO ORIGINAL |
Portaria/GAB 173 A/2023 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 26/05/2023 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA. |
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DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 173/2023 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 27/02/2023 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO EFETIVO. | ||
DETALHES ATO ORIGINAL |