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LEGISLAÇÃO

Portaria/GAB 182/2023
Situação: Em vigor Data: 31/05/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E CRIAÇÃO DA RESPECTIVA COMISSÃO PROCESSANTE.

DETALHES ATO ORIGINAL
Portaria/SEMAD 182/2023
Situação: Em vigor Data: 19/10/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO EM PESSOA DA FAMÍLIA.

DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 182/2023
Situação: Em vigor Data: 27/02/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR FONTE DE RECURSO DO SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO ORIGINAL
Portaria/GAB 181/2023
Situação: Em vigor Data: 31/05/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E CRIAÇÃO DA RESPECTIVA COMISSÃO PROCESSANTE.

DETALHES ATO ORIGINAL
Portaria/SEMAD 181/2023
Situação: Em vigor Data: 31/10/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE LOTAÇÃO DE SERVIDOR.

DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 181/2023
Situação: Revogado Data: 28/02/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SEMED.

• PREGOEIRA: TIELY SPONFELDNER.

• PREGOEIRA SUBSTITUTA: MARIA SIRLEY CARMINATI BARBOSA.

• EQUIPE: LISETE DE SOUZA MIGLIORINI, ALTINA MARIA LOUREIRO VIEIRA.

REVOGADO PELO DECRETO Nº 266/2023.

DETALHES ATO ORIGINAL
Portaria/GAB 180/2023
Situação: Em vigor Data: 31/05/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E CRIAÇÃO DA RESPECTIVA COMISSÃO PROCESSANTE.

DETALHES ATO ORIGINAL
Portaria/SEMAD 180/2023
Situação: Em vigor Data: 05/10/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE SERVIDOR.

DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 180/2023
Situação: Em vigor Data: 27/02/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO.
DETALHES ATO ORIGINAL
Portaria/GAB 179/2023
Situação: Em vigor Data: 31/05/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E CRIAÇÃO DA RESPECTIVA COMISSÃO PROCESSANTE.

DETALHES ATO ORIGINAL
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