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LEGISLAÇÃO - Decreto

Decreto 305/2022
Situação: Em vigor Data: 12/05/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO EM CARGO COMISSIONADO.
DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 304/2022
Situação: Em vigor Data: 12/05/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO.
DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 303/2022
Situação: Em vigor Data: 09/05/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE PROJETO DE PARCELAMENTO URBANO SOB A FORMA DE CONDOMÍNIO DE LOTES “ALTO DA BACUTIA”, GUARAPARI - ES.
DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 302/2022
Situação: Em vigor Data: 10/05/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO.
DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 301/2022
Situação: Em vigor Data: 10/05/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO EM CARGO COMISSIONADO.
DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 300/2022
Situação: Em vigor Data: 10/05/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO.
DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 299/2022
Situação: Em vigor Data: 10/05/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO EM CARGO COMISSIONADO.
DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 298/2022
Situação: Revogado Data: 10/05/2022
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO EFETIVO.

(REVOGADO PELO DECRETO Nº. 343/2022)

DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 297/2022
Situação: Revogado Data: 10/05/2022
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO EFETIVO.

(REVOGADO PELO DECRETO Nº. 341/2022)

DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 296/2022
Situação: Em vigor Data: 06/05/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR FONTE DE RECURSO DO SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO ORIGINAL
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