PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPARI - ES - Link para página inicial

LEGISLAÇÃO - Decreto

Decreto 315/2022
Situação: Em vigor Data: 16/05/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO.
DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 314/2022
Situação: Em vigor Data: 16/05/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO EFETIVO.
DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 313/2022
Situação: Em vigor Data: 16/05/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO EFETIVO.
DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 312/2022
Situação: Em vigor Data: 20/05/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DA DESPESA INSCRITA EM RESTOS A PAGAR PROCESSADO, NO EXERCÍCIO DE 2021, PORÉM, NÃO CONSUMADO O IMPLEMENTO DE CONDIÇÃO NA SUA TOTALIDADE, CONSIDERANDO A IMPOSSIBILIDADE DE SUA REALIZAÇÃO, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 311/2022
Situação: Em vigor Data: 12/05/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.
DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 310/2022
Situação: Em vigor Data: 20/05/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES ESPECÍFICAS E COMUNS DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ADMINISTRATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 309/2022
Situação: Em vigor Data: 16/05/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EFETIVO.
DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 308/2022
Situação: Em vigor Data: 12/05/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO EM CARGO COMISSIONADO.
DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 307/2022
Situação: Em vigor Data: 12/05/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO E SIMBOLOS REFERENCIAIS DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO COM ADEQUAÇÃO INTERNA ENTRE ORGÃOS PERTENCENTES À ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 306/2022
Situação: Em vigor Data: 12/05/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO EM CARGO COMISSIONADO.
DETALHES ATO ORIGINAL
  ACOMPANHE A PREFEITURA
Receba novidades sobre assuntos da Prefeitura
Endereço:
Rua Alencar Moraes de Resende, nº 100 - Jardim Boa Vista 29.217-900 - Guarapari - ES

Horário de Expediente:
Seg - Sex, 8h30 às 17h30
Telefone(s):
(27) 3361-8200