| Portaria/GAB 171/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 20/06/2024 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE AQUISIÇÃO Nº 062/2024.
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| DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Decreto 170/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 05/04/2024 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO "A PEDIDO" DE SERVIDOR DE CARGO COMISSIONADO. |
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| DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Portaria/GAB 170/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 20/06/2024 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A LICENÇA PARA CAMPANHA ELEITORAL.
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| DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Decreto 169/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 05/04/2024 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Portaria/GAB 169/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 20/06/2024 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA CAMPANHA ELEITORAL. ANNE ALMEIDA SANTOS BONI. AGENTE DE ATENDIMENTO EM SAÚDE B - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE. |
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| DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Decreto 168/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 05/04/2024 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Portaria/GAB 168/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 20/06/2024 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA CAMPANHA ELEITORAL. WELINGTON RIBEIRO DA SILVA. MAPB VI - REGENTE DE CLASSE. |
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| DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Decreto 167/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 04/04/2024 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE SUSPENSÃO DE PAGAMENTO A MEMBRO DAS COMISSÕES EM ATENDIMENTO AO DECRETO 117/2024. |
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| DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Portaria/GAB 167/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 20/06/2024 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA CAMPANHA ELEITORAL.
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| DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Portaria/GAB 166/2024 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 19/06/2024 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DEPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 061/2024.
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| DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
