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LEGISLAÇÃO

Decreto 212/2023
Situação: Em vigor Data: 01/03/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DE CARGO COMISSIONADO.

  • JEFERSON ANTONIO DE ALMEIDA.
  • GERÊNCIA DE PLANEJAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO.
DETALHES ATO ORIGINAL
Portaria/GAB 212/2023
Situação: Em vigor Data: 27/06/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO PROVENIENTE DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nºs. 107/2023 E 108/2023.

DETALHES ATO ORIGINAL
Portaria/SEMAD 212/2023
Situação: Em vigor Data: 10/11/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE LOTAÇÃO DE SERVIDOR.

DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 211/2023
Situação: Em vigor Data: 01/03/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO.

  • ANACLETO MENELI.
  • COORDENAÇÃO DE FEIRAS E MERCADOS.
DETALHES ATO ORIGINAL
Portaria/GAB 211/2023
Situação: Em vigor Data: 27/06/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE AQUISIÇÃO Nº. 116/2023.

DETALHES ATO ORIGINAL
Portaria/SEMAD 211/2023
Situação: Em vigor Data: 13/11/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO EM PESSOA DA FAMÍLIA.

DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 210/2023
Situação: Em vigor Data: 01/03/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO.
DETALHES ATO ORIGINAL
Portaria/GAB 210/2023
Situação: Em vigor Data: 27/06/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 115/2023.

DETALHES ATO ORIGINAL
Portaria/SEMAD 210/2023
Situação: Em vigor Data: 07/11/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO EM PESSOA DA FAMÍLIA.

DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 209/2023
Situação: Em vigor Data: 01/03/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DE CARGO COMISSIONADO.
DETALHES ATO ORIGINAL
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