Portaria/GAB 243/2023 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 24/07/2023 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº. 134/2023. |
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DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 242/2023 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 10/03/2023 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DE CARGO COMISSIONADO.
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DETALHES ATO ORIGINAL |
Portaria/GAB 242/2023 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 21/07/2023 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº. 133/2023. |
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DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 241/2023 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 10/03/2023 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DE CARGO COMISSIONADO.
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DETALHES ATO ORIGINAL |
Portaria/SEMAD 241/2023 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 19/12/2023 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO EM PESSOA DA FAMÍLIA.
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DETALHES ATO ORIGINAL |
Portaria/GAB 241/2023 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 18/07/2023 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO PROVENIENTE DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nºs. 119/2023 E 120/2023. |
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DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 240/2023 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 08/03/2023 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE. | ||
DETALHES ATO ORIGINAL |
Portaria/SEMAD 240/2023 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 19/12/2023 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO EM PESSOA DA FAMÍLIA.
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DETALHES ATO ORIGINAL |
Portaria/GAB 240/2023 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 14/07/2023 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO PROVENIENTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 118/2023. |
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DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 239/2023 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 10/03/2023 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE TORNAR SEM EFEITO O DECRETO Nº 728/2021.
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DETALHES ATO ORIGINAL |