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LEGISLAÇÃO

Portaria/GAB 243/2023
Situação: Em vigor Data: 24/07/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº. 134/2023.

DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 242/2023
Situação: Em vigor Data: 10/03/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DE CARGO COMISSIONADO.

  • MARILDA CORREIA VIANA GOMES.
  • COORDENAÇÃO DE SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA ADOLESCENTES - CASA II.
DETALHES ATO ORIGINAL
Portaria/GAB 242/2023
Situação: Em vigor Data: 21/07/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº. 133/2023.

DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 241/2023
Situação: Em vigor Data: 10/03/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DE CARGO COMISSIONADO.

  • JUCINETE LYRIO DE JESUS BELÉM.
  • SUBGERÊNCIA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL II.
DETALHES ATO ORIGINAL
Portaria/SEMAD 241/2023
Situação: Em vigor Data: 19/12/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO EM PESSOA DA FAMÍLIA.

  • CINTIA DA SILVA ALMEIDA.
  • AGENTE DE SERVIÇO OPERACIONAL I - AUXILIAR DE SERVIÇO ESCOLAR.
DETALHES ATO ORIGINAL
Portaria/GAB 241/2023
Situação: Em vigor Data: 18/07/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO PROVENIENTE DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nºs. 119/2023 E 120/2023.

DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 240/2023
Situação: Em vigor Data: 08/03/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.
DETALHES ATO ORIGINAL
Portaria/SEMAD 240/2023
Situação: Em vigor Data: 19/12/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO EM PESSOA DA FAMÍLIA.

  • CARLA COELHO DE SANT’ANA.
  • AGENTE DE SERVIÇO OPERACIONAL I - COZINHEIRO.
DETALHES ATO ORIGINAL
Portaria/GAB 240/2023
Situação: Em vigor Data: 14/07/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO PROVENIENTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 118/2023.

DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 239/2023
Situação: Em vigor Data: 10/03/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE TORNAR SEM EFEITO O DECRETO Nº 728/2021.

  • MAURI RIBEIRO DO NASCIMENTO.
DETALHES ATO ORIGINAL
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