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LEGISLAÇÃO

Portaria/GAB 176/2024
Situação: Em vigor Data: 19/06/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DE INVENTÁRIO DOS BENS E MÓVEIS DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • PRESIDENTE: ARNALDO BERTULANI.
  • MEMBROS:  ROSÂNGELA GONÇALVES DE ARAÚJO MUNIZ, ALEXANDRE CASTRO CAPISTRANO, VALMIR PINTO DOS SANTOS, JEAN CARLOS SANTOS MORAES.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 175/2024
Situação: Em vigor Data: 11/04/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO "A PEDIDO" DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO.

  • TONIA CARLA FERNANDES RODRIGUES.
  • AGENTE DE ATENDIMENTO EM SAÚDE - ATENDENTE DE CONSULTÓRIO.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 175/2024
Situação: Em vigor Data: 20/06/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO PROVENIENTE DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇO NºS 99 E 100/2024.

  • FISCAL: RODRIGO DA SILVA FERREIRA.
  • GESTORA: ALESSANDRA SANTOS ALBANI.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 174/2024
Situação: Em vigor Data: 11/04/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO.

  • GABRIEL BLUNK REZENDE RANGEL.
  • GERENCIA DE ARBORIZAÇÃO E PAISAGISMO - SEMAG.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 174/2024
Situação: Em vigor Data: 20/06/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO PROVENIENTE DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇO NºS 97 E 98/2024.

  • FISCAL: RODRIGO DA SILVA FERREIRA.
  • GESTORA: ALESSANDRA SANTOS ALBANI.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 173/2024
Situação: Em vigor Data: 20/06/2024
Ementa:

CONCEDE LICENÇA A SERVIDORA PARA DESEMPENHO DE MANDATO CLASSISTA.

  • ANDREA SCALFONE MENINI.
  • ESPECIALISTA EM SAÚDE B - ENFERMEIRA.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 173/2024
Situação: Em vigor Data: 11/04/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO EFETIVO.

  • ANDRÉ CAVALINI MAGANHIA.
  • TÉCNICO OPERACIONAL EM SAÚDE - TÉCNICO EM ENFERMAGEM.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 172/2024
Situação: Em vigor Data: 12/04/2024
Ementa:

INSTITUI O COMPONENTE MUNICIPAL DE AUDITORIA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI.

 

 

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 172/2024
Situação: Em vigor Data: 20/06/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO. 

  • LUCINEA DOS SANTOS GONÇALVES.
  • AGENTE DE ATENDIMENTO EM SAÚDE B - SEMSA.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 171/2024
Situação: Em vigor Data: 10/04/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
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