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  2. legislação
  3. 1570

LEGISLAÇÃO

Decreto 254/2023
Situação: Em vigor Data: 13/03/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR FONTE DE RECURSO DO SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO ORIGINAL
Portaria/GAB 254/2023
Situação: Em vigor Data: 28/07/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E CRIAÇÃO DA RESPECTIVA COMISSÃO PROCESSANTE.
DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 253/2023
Situação: Em vigor Data: 13/03/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR FONTE DE RECURSO DO SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO ORIGINAL
Portaria/GAB 253/2023
Situação: Em vigor Data: 28/07/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E CRIAÇÃO DA RESPECTIVA COMISSÃO PROCESSANTE.
DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 252/2023
Situação: Em vigor Data: 13/03/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO.

  • CAROLINA PIANCA MACIEL.
  • SUPERVISÃO DE ENFERMAGEM DA UPA.
DETALHES ATO ORIGINAL
Portaria/GAB 252/2023
Situação: Em vigor Data: 20/07/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 141/2023.
DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 251/2023
Situação: Em vigor Data: 14/03/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE RECURSOS FISCAIS DE GUARAPARI - CMRFG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • PRESIDENTE: ALINY JUSTO DELFINO.
  • SECRETARIA: CLÁUDIA CAMPOS ROMANHOLI.
  • MEMBROS: ÉRIKA SOARES SANTOS DONAS, DANIELE MUCELIN BURINI, ANA CAROLINA ROVETTA CRUZ, GILMARA GONZALEZ SIMÕES PASSOS, SARAH MATOS SILVA, JACIARA LORETO QUEIROZ, ALDAIR LUIZ CARDOSO, THAIS MAIA BUSHI MAGALHÃES, EMANOELA COSTA NOVAIS, NAMÍBIA MARQUES DOS SANTOS, EVANIA HAGTA SIMOURA, RODOLFO MAI, WILLIAN DA MATA BERGAMINI, JEDSON MARCHESI MAIOLI, JOÃO CEZARE MAGNAGO, WADER CHAGAS CARNETTI, DIEGO LOPES MIILER, ESDRA SANTIAGO LIMA.
  • PROFISSIONAIS DA ÁREA JURÍDICA: STEFANNY CAMPAGNARO ESPOSITO, ARTHUR DAHER COLODETTI.
  • ALTERADO PELO DECRETO Nº 678/2023.
DETALHES ATO ORIGINAL ATO COMPILADO PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 251/2023
Situação: Em vigor Data: 28/07/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E CRIAÇÃO DA RESPECTIVA COMISSÃO PROCESSANTE.
DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 250/2023
Situação: Em vigor Data: 13/03/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DE CARGO COMISSIONADO.

  • MARIA HELENA PEREIRA DOS SANTOS.
  • SUPERVISÃO DE ENFERMAGEM DA UPA.
DETALHES ATO ORIGINAL
Portaria/GAB 250/2023
Situação: Em vigor Data: 28/07/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E CRIAÇÃO DA RESPECTIVA COMISSÃO PROCESSANTE.
DETALHES ATO ORIGINAL
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