Decreto 487/2022 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 27/07/2022 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO EFETIVO. | ||
DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 486/2022 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 27/07/2022 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO “A PEDIDO” DE CARGO EFETIVO. | ||
DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 485/2022 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 27/07/2022 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO "A PEDIDO" DE CARGO EFETIVO. | ||
DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 484/2022 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 27/07/2022 |
Ementa: | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA EFEITO DE DESAPROPRIAÇÃO, A ÁREA DE TERRA ESPECÍFICA PARA CONSTRUÇÃO DE UM ESTACIONAMENTO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA COMUNIDADE ESCOLAR EMEF PRESIDENTE COSTA E SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RERRATIFICADO PELO DECRETO Nº. 588/2022) |
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DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 483/2022 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 20/07/2022 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE. | ||
DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 482/2022 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 27/07/2022 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO GRUPO GESTOR MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA BPC NA ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 481/2022 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 19/07/2022 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE. | ||
DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 480/2022 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 21/07/2022 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL – COMSEP, PARA COMPOSIÇÃO DA GESTÃO 2022/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 479/2022 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 18/07/2022 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE. | ||
DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 478/2022 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 18/07/2022 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE. | ||
DETALHES ATO ORIGINAL |