Portaria/GAB 265/2023 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 28/07/2023 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E CRIAÇÃO DA RESPECTIVA COMISSÃO PROCESSANTE. |
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DETALHES ATO ORIGINAL |
Portaria/GAB 264/2023 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 28/07/2023 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E CRIAÇÃO DA RESPECTIVA COMISSÃO PROCESSANTE. |
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DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 263/2023 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 14/03/2023 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE. | ||
DETALHES ATO ORIGINAL |
Portaria/GAB 263/2023 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 28/07/2023 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E CRIAÇÃO DA RESPECTIVA COMISSÃO PROCESSANTE. |
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DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 262/2023 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 24/03/2023 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE. | ||
DETALHES ATO ORIGINAL |
Portaria/GAB 262/2023 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 28/07/2023 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E CRIAÇÃO DA RESPECTIVA COMISSÃO PROCESSANTE. |
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DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 261/2023 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 24/03/2023 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE. | ||
DETALHES ATO ORIGINAL |
Portaria/GAB 261/2023 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 20/07/2023 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 142/2023. |
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DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 260/2023 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 14/03/2023 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE. | ||
DETALHES ATO ORIGINAL |
Portaria/GAB 260/2023 | |||
Situação: | Revogado | Data: | 28/07/2023 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E CRIAÇÃO DA RESPECTIVA COMISSÃO PROCESSANTE. (REVOGADA PELA PORTARIA/GAB Nº. 410/2023) |
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DETALHES ATO ORIGINAL |