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  2. legislação
  3. 1510

LEGISLAÇÃO

Portaria/GAB 285/2023
Situação: Em vigor Data: 31/07/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E CRIAÇÃO DA RESPECTIVA COMISSÃO PROCESSANTE.
DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 284/2023
Situação: Em vigor Data: 29/03/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE RESULTADO DE AVALIAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO.

  • ALAIR PEREIRA DOS SANTOS.
  • AGENTE OPERACIONAL I - COVEIRO.
DETALHES ATO ORIGINAL ATO COMPILADO PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 284/2023
Situação: Em vigor Data: 31/07/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E CRIAÇÃO DA RESPECTIVA COMISSÃO PROCESSANTE.
DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 283/2023
Situação: Em vigor Data: 29/03/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DE CARGO EFETIVO.

  • RENATA AYRES DUTRA.
  • AGENTE FISCALIZADOR DE SERVIÇOS - FISCAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA.
DETALHES ATO ORIGINAL
Portaria/GAB 283/2023
Situação: Em vigor Data: 31/07/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E CRIAÇÃO DA RESPECTIVA COMISSÃO PROCESSANTE.
DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 282/2023
Situação: Em vigor Data: 29/03/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DE CARGO EFETIVO.

  • WALLACE DE OLIVEIRA LEITE.
  • AGENTE FISCALIZADOR DE SERVIÇO - FISCAL DE POSTURA E SERVIÇO.
DETALHES ATO ORIGINAL
Portaria/GAB 282/2023
Situação: Em vigor Data: 31/07/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E CRIAÇÃO DA RESPECTIVA COMISSÃO PROCESSANTE.
DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 281/2023
Situação: Em vigor Data: 29/03/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DE CARGO EFETIVO.

  • MAIANA COUTINHO DOS SANTOS.
  • PROFISSIONAL ESPECIALISTA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL A - ASSISTENTE SOCIAL.
DETALHES ATO ORIGINAL
Portaria/GAB 281/2023
Situação: Em vigor Data: 31/07/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E CRIAÇÃO DA RESPECTIVA COMISSÃO PROCESSANTE.
DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 280/2023
Situação: Em vigor Data: 27/03/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.
DETALHES ATO ORIGINAL
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