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LEGISLAÇÃO - Portaria/GAB

Portaria/GAB 31/2024
Situação: Em vigor Data: 26/02/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 009/2024.

  • FISCAL: DANIELLA SANTOS OLIVEIRA.
  • GESTORA: BREILA MARDEGAN DA SILVA.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 30/2024
Situação: Em vigor Data: 26/02/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 008/2024.

  • FISCAL: SARAH MATOS SILVA.
  • GESTORA: SONIA MERIGUETE.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 28/2024
Situação: Em vigor Data: 22/02/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE CESSAR OS EFEITOS DA PORTARIA/GAB Nº 144/2023.

  • RUBENS MAIOLI ZANI.
  • OPERADOR DE EQUIPAMENTO ESPECIAL - MOTORISTA PADRÃO II.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 27/2024
Situação: Em vigor Data: 04/03/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DAS AUTORIZAÇÕES AUTORIZAÇÕES DE FORNECIMENTO PROVENIENTES DO CONTRATO DE FORNCECIMENTO Nº 007/2024.

  • FISCAL: CLAUDIA MARIA NEVES ARRANO.
  • GESTORA: TAMILI MARDEGAN DA SILVA.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 26/2024
Situação: Em vigor Data: 26/02/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 006/2024.

  • FISCAL: ELTON FERREIRA DA CRUZ.
  • GESTOR: LUIZ CARLOS CARDOZO FILHO.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 25/2024
Situação: Em vigor Data: 21/02/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E CRIAÇÃO DA RESPECTIVA COMISSÃO PROCESSANTE.

  • JEAN FELIPE GOES BASTOS.
  • AGENTE DE SALVAMENO MARÍTIMO - SETEC.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 24/2024
Situação: Em vigor Data: 21/02/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 05/2024.

  • FISCAL: TIAGO RODRIGUES DA SILVA.
  • GESTOR: EMANUEL DE OLIVEIRA VIEIRA.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 23/2024
Situação: Em vigor Data: 21/02/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE MEMBROS PARA ATUAREM NA SUBCOMISSÃO TÉCNICA, RELATIVO AO CERTAME DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 014/2023.

  • TITULARES: THIERS AHOUAGI AMARAL MILO, GLEYSSON PESSALI ANTUNES, RODRIGO DE JESUS BARBOSA.
  • SUPLENTES: VITOR FLORINDO ASSIS DE FREITAS, BRUNO MARTINS BERGAMINI, RONALDO COSTA CALENTI, RAFAELA LÚCIA DOS SANTOS BARBOSA, MÁRCIO LUIZ CARUZO DA CRUZ, LOURIVAL JOSÉ TEIXEIRA FILHO.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 22/2024
Situação: Em vigor Data: 26/02/2024
Ementa:

DISPÕE SPBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DAS AUTORIZAÇÕES DE FORNECIMENTO PROVENIENTES DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026 E 027/2024.

  • FISCAL: CLAUDIA MARIA NEVES ARRANO.
  • GESTORA: TAMILI MARDEGAN DA SILVA.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 21/2024
Situação: Em vigor Data: 15/02/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE APLICAÇÃO DE SUSPENSÃO PREVENTIVA AO SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO.

  • MÁRCIO ALESSANDRO DE OLIVEIRA.
  • PROFESSOR MAPB.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
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