| Decreto 296/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 30/03/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEMFA Nº 002/2023, QUE TRATA SOBRE PROCEDIMENTOS GERAIS PARA CONTROLE DE SALDOS, CONCILIAÇÃO BANCÁRIA E ABERTURA DE CONTAS BANCÁRIAS. |
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| DETALHES ATO ORIGINAL ATO COMPILADO PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Portaria/GAB 296/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/07/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E CRIAÇÃO DA RESPECTIVA COMISSÃO PROCESSANTE. |
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| DETALHES ATO ORIGINAL | |||
| Decreto 295/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 30/03/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEMFA Nº 001/2023, QUE TRATA DAS NORMAS E PROCEDIMENTOS GERAIS PARA ORGANIZAR OS FLUXOS E DOCUMENTOS DOS PROCESSOS REFERENTES AOS RECURSOS ORIUNDOS DE TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS, POR MEIO DE CONVÊNIOS, CONTRATO DE REPASSE, TERMOS DE COOPERAÇÃO, E INSTRUMENTOS CONGÊNERES. |
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| DETALHES ATO ORIGINAL ATO COMPILADO PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Portaria/GAB 295/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 28/07/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E CRIAÇÃO DA RESPECTIVA COMISSÃO PROCESSANTE. |
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| DETALHES ATO ORIGINAL | |||
| Portaria/GAB 294/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/07/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E CRIAÇÃO DA RESPECTIVA COMISSÃO PROCESSANTE. |
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| DETALHES ATO ORIGINAL | |||
| Decreto 292/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 29/03/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE. | ||
| DETALHES ATO ORIGINAL | |||
| Portaria/GAB 292/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 28/07/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 151/2023. |
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| DETALHES ATO ORIGINAL | |||
| Decreto 291/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 03/04/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO EXCEPCIONALMENTE NO DIA QUE MENCIONA. ( SEMANA SANTA ) | ||
| DETALHES ATO ORIGINAL | |||
| Portaria/GAB 291/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 09/08/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDOR PARA ATUAR NA FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nºs. 070/2022, 078/2022, 162/2022, 163/2022 E 164/2022. |
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| DETALHES ATO ORIGINAL | |||
| Decreto 290/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 18/04/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO.
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| DETALHES ATO ORIGINAL | |||
