Portaria/GAB 307/2023 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 28/07/2023 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 160/2023. |
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DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 306/2023 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 04/04/2023 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO.
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DETALHES ATO ORIGINAL |
Portaria/GAB 306/2023 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 03/08/2023 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL DE ENQUADRAMENTO FUNCIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 305/2023 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 04/04/2023 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO.
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DETALHES ATO ORIGINAL |
Portaria/GAB 305/2023 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 26/07/2023 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 159/2023. |
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DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 304/2023 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 03/04/2023 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DE INSTRUÇÃO NORMATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA - SEMAG. |
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DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL |
Decreto 303/2023 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 03/04/2023 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE NOVO ORGANOGRAMA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA. |
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DETALHES ATO ORIGINAL ATO COMPILADO PUBLICAÇÃO OFICIAL |
Portaria/GAB 303/2023 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 28/07/2023 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 158/2023. |
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DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 302/2023 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 03/04/2023 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO.
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DETALHES ATO ORIGINAL |
Portaria/GAB 302/2023 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 28/07/2023 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 157/2023. |
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DETALHES ATO ORIGINAL |