Portaria/GAB 317/2023 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 04/08/2023 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 162/2023. |
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DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 316/2023 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 11/04/2023 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO.
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DETALHES ATO ORIGINAL |
Portaria/GAB 316/2023 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 28/07/2023 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 161/2023. |
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DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 315/2023 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 05/04/2023 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO.
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DETALHES ATO ORIGINAL |
Portaria/GAB 315/2023 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 08/08/2023 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS. (RERRATIFICADA PELA PORTARIA/GAB Nº. 380/2023) |
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DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 314/2023 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 05/04/2023 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO.
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DETALHES ATO ORIGINAL |
Portaria/GAB 314/2023 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 08/08/2023 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS. |
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DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 313/2023 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 11/04/2023 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO.
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DETALHES ATO ORIGINAL |
Portaria/GAB 313/2023 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 08/08/2023 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO. |
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DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 312/2023 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 05/04/2023 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE RESULTADO DE AVALIAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO.
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DETALHES ATO ORIGINAL ATO COMPILADO PUBLICAÇÃO OFICIAL |