Decreto 332/2023 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 26/04/2023 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO EFETIVO.
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DETALHES ATO ORIGINAL |
Portaria/GAB 331/2023 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 15/08/2023 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DOS CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nºs. 171/2023 E 172/2023. |
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DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 331/2023 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 18/04/2023 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO “A PEDIDO” DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO.
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DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 330/2023 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 12/04/2023 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO.
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DETALHES ATO ORIGINAL |
Portaria/GAB 330/2023 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 18/08/2023 |
Ementa: | CONSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL EM ALMOXARIFADO. |
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DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 329/2023 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 12/04/2023 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO.
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DETALHES ATO ORIGINAL |
Portaria/GAB 329/2023 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 08/08/2023 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO. |
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DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 328/2023 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 12/04/2023 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO.
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DETALHES ATO ORIGINAL |
Portaria/GAB 328/2023 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 07/08/2023 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 170/2023. |
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DETALHES ATO ORIGINAL |
Portaria/GAB 327/2023 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 11/08/2023 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DOS CONTRATOS DE AQUISIÇÃO Nºs. 167/2023, 168/2023 E 169/2023. |
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DETALHES ATO ORIGINAL |