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LEGISLAÇÃO

Decreto 337/2023
Situação: Em vigor Data: 26/04/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO EFETIVO.

  • MARCELA BERTULANI PREZOTTI GRIJÓ.
  • PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO “B” - LÍNGUA PORTUGUESA.
DETALHES ATO ORIGINAL
Portaria/GAB 336/2023
Situação: Em vigor Data: 10/08/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO PROVENIENTE DA  ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 132/2023.

DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 336/2023
Situação: Em vigor Data: 26/04/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO EFETIVO.

  • WEIGLAS FERREIRA DO QUINTO.
  • PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO “PP” - PEDAGOGO.
DETALHES ATO ORIGINAL
Portaria/GAB 335/2023
Situação: Em vigor Data: 14/08/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DAS AUTORIZAÇÕES DE FORNECIMENTO PROVENIENTES DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nºs. 133/2023, 134/2023 E 135/2023.

DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 335/2023
Situação: Em vigor Data: 11/05/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.
DETALHES ATO ORIGINAL
Portaria/GAB 334/2023
Situação: Em vigor Data: 14/08/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E CRIAÇÃO DA RESPECTIVA COMISSÃO PROCESSANTE.

DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 334/2023
Situação: Em vigor Data: 26/04/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO EFETIVO.

  • ERIKA GEGENHEIMER.
  • PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO “A” - EDUCAÇÃO INFANTIL.
  • RERRATIFICADO PELO DECRETO Nº 370/2023.
DETALHES ATO ORIGINAL
Portaria/GAB 333/2023
Situação: Em vigor Data: 14/08/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E CRIAÇÃO DA RESPECTIVA COMISSÃO PROCESSANTE.

DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 333/2023
Situação: Em vigor Data: 26/04/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO EFETIVO.

  • BRUNA DOS SANTOS LOTÉRIO.
  • PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO “A” - ENSINO FUNDAMENTAL I.
  • RERRATIFICADO PELO DECRETO Nº 371/2023.
DETALHES ATO ORIGINAL
Portaria/GAB 332/2023
Situação: Em vigor Data: 15/08/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 173/2023.

DETALHES ATO ORIGINAL
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