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LEGISLAÇÃO

Decreto 186/2024
Situação: Em vigor Data: 17/04/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE GUARAPARI.

  • MEMBRO TITULAR: ADRIANO ALBERTINO DA VITÓRIA, PELA SERVIDORA DENISE ARAÚJO NASCIMENTO.
     
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 186/2024
Situação: Em vigor Data: 25/06/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE AQUISIÇÃO Nº 064/2024.

  • FISCAL: LETICIA DIAS SILVA. 
  • GESTORA: BREILA MARDEGAN DA SILVA. 
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 185/2024
Situação: Em vigor Data: 17/04/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO. 

  • MARCELO MATEUS ALVES.
  • SUBGERENTE DE PROMOÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ATIVIDADE CULTURAL.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 185/2024
Situação: Em vigor Data: 25/06/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO.

  • GIOVANA FERREIRA.
  • AGENTE DE SERVIÇO OPERACIONAL I - SEMED.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 184/2024
Situação: Em vigor Data: 17/04/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DA DESPESA INSCRITA EM RESTOS A PAGAR PROCESSADO, NO EXERCÍCIO DE 2019, 2020 E 2022, PORÉM. NÃO CONSUMADO O IMPLEMENTO DE CONDIÇÃO NA SUA TOTALIDADE, CONSIDERANDO A IMPOSSIBILIDADE DE SUA REALIZAÇÃO, NA FORMA ESPECIFÍCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 184/2024
Situação: Em vigor Data: 21/06/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO. 

  • KATIA REGINA SILVA SANTOS.
  • PROFISSIONAL ESPECIALISTA EM SAÚDE B - SEMSA.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 183/2024
Situação: Em vigor Data: 17/04/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO EFETIVO.

  • MARIA APARECIDA DA SILVA. 
  • AGENTE DE ATENDIMENTO EM SAÚDE - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 183/2024
Situação: Em vigor Data: 21/06/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA CAMPANHA ELEITORAL.

  • THIAGO MAGNO DE ALMEIDA SILVA.
  • OPERADOR DE EQUIPAMENTO LEVE - SEMAD.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 182/2024
Situação: Em vigor Data: 17/04/2024
Ementa:

DISPÕES SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO EFETIVO.

  • SÂMELA MARIA SANTOS DE ANDRADE.
  • AGENTE DE ATENDIMENTO EM SAÚDE A - ATENDENTE DE CONSULTÓRIO.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 182/2024
Situação: Anulado Data: 21/06/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E CRIAÇÃO DA RESPECTIVA COMISSÃO PROCESSANTE.

  • LUCIENE DOS SANTOS ROQUE.
  • AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - SEMSA.
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
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