| Decreto 347/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 24/04/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE. | ||
| DETALHES ATO ORIGINAL | |||
| Portaria/GAB 346/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 15/08/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E CRIAÇÃO DA RESPECTIVA COMISSÃO PROCESSANTE. (RERRATIFICADA PELA PORTARIA/GAB Nº. 360/2023) |
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| DETALHES ATO ORIGINAL | |||
| Decreto 346/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 26/04/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO.
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| DETALHES ATO ORIGINAL | |||
| Portaria/GAB 345/2023 | |||
| Situação: | Revogado | Data: | 11/08/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO PROVENIENTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 136/2023. (REVOGADA PELA PORTARIA/GAB Nº. 396/2023) |
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| DETALHES ATO ORIGINAL | |||
| Decreto 345/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 19/04/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE. | ||
| DETALHES ATO ORIGINAL | |||
| Portaria/GAB 344/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 11/08/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº. 174/2023. |
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| DETALHES ATO ORIGINAL | |||
| Decreto 344/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 19/04/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE. | ||
| DETALHES ATO ORIGINAL | |||
| Portaria/GAB 343/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 11/08/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E CRIAÇÃO DA RESPECTIVA COMISSÃO PROCESSANTE. |
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| DETALHES ATO ORIGINAL | |||
| Decreto 343/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 03/05/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO.
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| DETALHES ATO ORIGINAL | |||
| Portaria/GAB 342/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 18/08/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE PROCESSO DE SINDICÂNCIA E CRIAÇÃO DA RESPECTIVA COMISSÃO PROCESSANTE. |
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| DETALHES ATO ORIGINAL | |||
