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LEGISLAÇÃO

Decreto 352/2023
Situação: Em vigor Data: 02/05/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE.

  • MEMBROS: LETÍCIA LYRA LYRIO FRANÇOSA, CECÍLIA MESQUITA GONÇALVES GOBBI, CRISTIANI MENDES DOS SANTOS, MARIA APARECIDA ALBERTINO, MÁRCIA PEREIRA DOS SANTOS, ADILSON DOS SANTOS, ELIANA JOÃO BARBOSA GARCIA, VANESSA MORAIS GARCIA, SUELY RIBEIRO DE SOUZA, LÍVIA MARQUES GARCIA, MARGARETE VIEIRA RIOS, LÚCIA NOVAES, CLÉBIO MARQUES BRAMBATI, STELLA MARIS SIMÕES MELO.
  • ALTERADO PELO DECRETO Nº 462/2023.
DETALHES ATO ORIGINAL ATO COMPILADO PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 351/2023
Situação: Em vigor Data: 18/08/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS.

DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 351/2023
Situação: Em vigor Data: 02/05/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE RESULTADO DE AVALIAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO.

  • ENZO OLIVEIRA ROSA  - AGENTE FISCALIZADOR DE SERVIÇOS - FISCAL DE MEIO AMBIENTE.
  • SUSANE SIMÕES GONÇALVES BENEVENUTO - PROFISSIONAL ESPECIALISTA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL A - ASSISTENTE SOCIAL.
DETALHES ATO ORIGINAL ATO COMPILADO PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 350/2023
Situação: Em vigor Data: 18/08/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE SINDICÂNCIA E CRIAÇÃO DA RESPECTIVA COMISSÃO PROCESSANTE.

DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 350/2023
Situação: Em vigor Data: 26/04/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO EFETIVO.

  • MICHELE MARQUES DA SILVA MALLAGUTTI.
  • PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO “B” - ARTE.
DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 349/2023
Situação: Em vigor Data: 26/04/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO EFETIVO.

  • FREDERICO ANDRÉ GONÇALVES FEITAL.
  • PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO “B” - CIÊNCIAS.
DETALHES ATO ORIGINAL
Portaria/GAB 349/2023
Situação: Em vigor Data: 23/08/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº. 176/2023.

DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 348/2023
Situação: Em vigor Data: 26/04/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO “A PEDIDO” DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO.

  • LARISSA GUSMÃO DALLA BERNARDINA.
  • AGENTE DE ATENDIMENTO EM SAÚDE A - ATENDENTE DE CONSULTÓRIO.
DETALHES ATO ORIGINAL
Portaria/GAB 348/2023
Situação: Em vigor Data: 29/08/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº. 175/2023.

DETALHES ATO ORIGINAL
Portaria/GAB 347/2023
Situação: Em vigor Data: 15/08/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO PROVENIENTE DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nºs. 137/2023 E 138/2023.

DETALHES ATO ORIGINAL
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