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LEGISLAÇÃO

Decreto 357/2023
Situação: Em vigor Data: 04/05/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO.

  • VIVIANI DUTRA FRANÇA CORREA.
  • SUBGERÊNCIA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL II.
DETALHES ATO ORIGINAL
Portaria/GAB 357/2023
Situação: Em vigor Data: 29/08/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E CRIAÇÃO DA RESPECTIVA COMISSÃO PROCESSANTE.

DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 356/2023
Situação: Em vigor Data: 04/05/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO.

  • NEIMORA MARTINS FRANCO CARDOSO.
  • GERÊNCIA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA.
DETALHES ATO ORIGINAL
Portaria/GAB 356/2023
Situação: Em vigor Data: 24/08/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 178/2023.

DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 355/2023
Situação: Em vigor Data: 04/05/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO.

  • VIVIANI DUTRA FRANÇA CORREA.
  • GERÊNCIA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA.
DETALHES ATO ORIGINAL
Portaria/GAB 355/2023
Situação: Em vigor Data: 23/08/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº. 180/2023.

DETALHES ATO ORIGINAL
Portaria/GAB 354/2023
Situação: Em vigor Data: 23/08/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº. 179/2023.

DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 353/2023
Situação: Em vigor Data: 03/05/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO EFETIVO.

  • MARIZA CORRÊA SAITH.
  • AGENTE DE SERVIÇO OPERACIONAL I - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS.
DETALHES ATO ORIGINAL
Portaria/GAB 353/2023
Situação: Em vigor Data: 31/08/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO PROVENIENTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 139/2023.

DETALHES ATO ORIGINAL
Portaria/GAB 352/2023
Situação: Em vigor Data: 18/08/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE AQUISIÇÃO Nº. 177/2023.

DETALHES ATO ORIGINAL
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