Decreto 709/2022 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 19/10/2022 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE. | ||
DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 708/2022 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 01/11/2022 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO E COMPOSIÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO COM ADEQUAÇÃO INTERNA EM ORGÃO PERTENCENTE À ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 707/2022 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 01/11/2022 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO EFETIVO. (RERRATIFICADO PELO DECRETO Nº. 035/2023) |
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DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 706/2022 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 01/11/2022 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO EFETIVO. | ||
DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 705/2022 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 01/11/2022 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO. | ||
DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 704/2022 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 28/10/2022 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO. | ||
DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 703/2022 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 28/10/2022 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - CMDM. | ||
DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 702/2022 | |||
Situação: | Revogado | Data: | 01/11/2022 |
Ementa: | INSTITUI A COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR – COMPRAD DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REVOGADO PELO DECRETO Nº. 760/2022) |
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DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 701/2022 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 27/10/2022 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2022 - DIA DO SERVIDOR PÚBLICO. | ||
DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 700/2022 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 25/10/2022 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO. | ||
DETALHES ATO ORIGINAL |