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DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO, EMPREGO E RENDA - COMTER.

• MEMBROS: SILVANIA DA COSTA SEVERINO, JOELMA ALVES RODRIGUES GONÇALVES, ELIETE DE JESUS PEREIRA, ANA CAROLINA DA SILVA RIBEIRO, ALINE LAYBER SANTOS, MARIA DAS GRAÇAS NASCIMENTO GRATAROLI, VIRLEY ALVES SANTOS, ADILSON TEIXEIRA DA FONSECA, LAUDICEIA DO CARMO, CLEBIO MARQUES BRAMBATI, STELLA MARIS SIMÕES MELO, EVANIA HAGTA SIMOURA, FERNANDO OTAVIO CAMPOS DA SILVA, AGUINALDO FERREIRA JUNIOR, ISABELA MAGEVSKY DE REZENDE, MARIANA PAGANINI LOURENCINI, LUIZ CARLOS ARPINI.

DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 026/2023.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO.

• JOSEANE DE ANDRADE FERREIRA PINHEIRO.
• PROFISSIONAL ESPECIALISTA EM SAÚDE B - FARMACÊUTICA.
• RERRATIFICADO PELO DECRETO Nº 377/2023.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO.

• ELIANA ALCANTARA DOS SANTOS.
• SUBGERÊNCIA DE SERVIÇOS DE ATENDIMENTO PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA.

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO PROVENIENTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 140/2023.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO.

• GISLLENY VIDAL.
• PROFISSIONAL ESPECIALISTA EM SAÚDE B - ENFERMEIRA.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO.

INSTITUI O CENTRO DE OPERAÇÕES DE EMERGÊNCIAS DE ARBOVIROSES - COE.

• MEMBROS: ALESSANDRA SANTOS ALBANI, GABRIELA VIZZONI MEZADRI, TAMILI MARDEGAN DA SILVA, TATTIANA LOSS BISSA VIANNA, BREILA MARDEGAN DA SILVA, PATRÍCIA GONÇALVES ALBRIGO, GEORGIA GONÇALVES, LUIZ CARLOS CARDOZO FILHO, ROMILDO SEIBERT SCALZER, SONIA MERIGUETE, TÂNIA DA SILVA VIEIRA ROCHA, BRENO SIMÕES RAMOS, MURILO TARDIN ALVES.

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 131/2023.

ESTABELECE OS PROCEDIMENTOS PARA GUARDA TEMPORÁRIA E ELIMINAÇÃO, POR INCINERAÇÃO OU DESTRUIÇÃO MECÂNICA, DE DOCUMENTOS INSERVÍVEIS PELA UNIDADE ADMINISTRATIVA DO ARQUIVO GERAL VINCULADO À ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

• RERRATIFICADO PELO DECRETO Nº 486/2023.