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  2. legislação
  3. 1310

LEGISLAÇÃO

Decreto 378/2023
Situação: Em vigor Data: 12/05/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO.

  • MARIELA DIAS FERREIRA MAGRI.
  • AGENTE DE ATENDIMENTO EM SAÚDE A - ATENDENTE DE CONSULTÓRIO.
DETALHES ATO ORIGINAL
Portaria/GAB 377/2023
Situação: Em vigor Data: 29/08/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 068/2020.
DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 377/2023
Situação: Em vigor Data: 12/05/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE RERRATIFICAÇÃO DE EXONERAÇÃO DE CARGO EFETIVO DO DECRETO Nº 367/2023.

  • JOSEANE DE ANDRADE FERREIRA PINHEIRO.
  • PROFISSIONAL ESPECIALISTA EM SAÚDE B - FARMACÊUTICA.
DETALHES ATO ORIGINAL
Portaria/GAB 376/2023
Situação: Em vigor Data: 29/08/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 062/2020.
DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 376/2023
Situação: Em vigor Data: 12/05/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO.

  • FERNANDA CRISTINA MEDEIROS.
  • AGENTE DE SERVIÇO OPERACIONAL I - AUXILIAR DE SERVIÇO ESCOLAR.
DETALHES ATO ORIGINAL
Portaria/GAB 375/2023
Situação: Em vigor Data: 29/08/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 073/2019.
DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 375/2023
Situação: Em vigor Data: 09/05/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.
DETALHES ATO ORIGINAL
Portaria/GAB 374/2023
Situação: Em vigor Data: 29/08/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 043/2020.
DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 374/2023
Situação: Em vigor Data: 12/05/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO EFETIVO.

  • JÉSSICA NUNES DE SOUZA.
  • PROFISSIONAL ESPECIALISTA EM SAÚDE B - ENFERMEIRO.
DETALHES ATO ORIGINAL
Portaria/GAB 373/2023
Situação: Em vigor Data: 29/08/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 201/2022.
DETALHES ATO ORIGINAL
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