Portaria/GAB 191/2024 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 26/06/2024 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA CAMPANHA ELEITORAL.
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DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL |
Decreto 191/2024 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 22/04/2024 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE RERRATIFICAÇÃO DO DECRETO DE NOMEAÇÃO DE CARGO EFETIVO Nº 182/2024.
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DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL |
Decreto 190/2024 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 17/04/2024 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO "A PEDIDO" DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO.
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DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL |
Portaria/GAB 190/2024 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 26/06/2024 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA CAMPANHA ELEITORAL.
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DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL |
Decreto 189/2024 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 17/04/2024 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO "A PEDIDO" DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO.
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DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL |
Portaria/GAB 189/2024 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 27/06/2024 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO.
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DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL |
Decreto 188/2024 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 16/04/2024 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO "A PEDIDO" DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO.
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DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL |
Portaria/GAB 188/2024 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 27/06/2024 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE REGIME ESPECIAL DE TRABALHO - REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA PREVISTA EM LEI 153/2024.
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DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL |
Decreto 187/2024 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 16/04/2024 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO.
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DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL |
Portaria/GAB 187/2024 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 25/06/2024 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO PROVENIENTE DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇO NºS 101 E 102/2024.
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DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL |