| Portaria/GAB 397/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 18/09/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº. 194/2023. |
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| DETALHES ATO ORIGINAL | |||
| Decreto 397/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 24/05/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 115 E 129 NO TEXTO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 138/2016 - REGULAMENTO DA LEI Nº 3.973/2015, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRÉVIA INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI/ES. |
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| DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Decreto 396/2023 | |||
| Situação: | Revogado | Data: | 24/05/2023 |
| Ementa: | ALTERA A COMPOSIÇÃO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI/ES, ALTERANDO DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 358/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| DETALHES ATO ORIGINAL ATO COMPILADO PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Portaria/GAB 396/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 18/09/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO PROVENIENTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 136/2023. |
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| DETALHES ATO ORIGINAL | |||
| Decreto 395/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 18/05/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE. | ||
| DETALHES ATO ORIGINAL | |||
| Portaria/GAB 395/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 15/09/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 193/2023. |
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| DETALHES ATO ORIGINAL | |||
| Portaria/GAB 394/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 12/09/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 192/2023. |
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| DETALHES ATO ORIGINAL | |||
| Decreto 394/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 07/11/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE. |
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| DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Decreto 393/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 27/06/2023 |
| Ementa: | PRORROGA A VIGÊNCIA DA LEI COMPLEMENTAR Nº 121/2021, DE 10 DE MAIO DE 2021, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES - PRE, NO MUNICÍPIO DE GUARAPARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| DETALHES ATO ORIGINAL ATO COMPILADO PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Portaria/GAB 393/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 12/09/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO.
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| DETALHES ATO ORIGINAL | |||
