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LEGISLAÇÃO

Decreto 403/2023
Situação: Em vigor Data: 31/05/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - COMEG.

  • MEMBROS: TICIANI ROSSI, ANA CLÁUDIA DE FIGUEIREDO.
DETALHES ATO ORIGINAL
Portaria/GAB 403/2023
Situação: Em vigor Data: 15/09/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DOS CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nºs. 196/2023, 197/2023, 198/2023, 199/2023, 200/2023, 201/2023, 202/2023 E 204/2023.

DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 402/2023
Situação: Em vigor Data: 25/05/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, LIGADOS À ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETALHES ATO ORIGINAL ATO COMPILADO PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 402/2023
Situação: Em vigor Data: 15/09/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 203/2023.

DETALHES ATO ORIGINAL
Portaria/GAB 401/2023
Situação: Em vigor Data: 22/09/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 083/2023.

DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 401/2023
Situação: Em vigor Data: 25/05/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE REENQUADRAMENTO FUNCIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • ANÍZIO LYRA.
  • AGENTE DE ATENDIMENTO EM SAÚDE II.
DETALHES ATO ORIGINAL
Portaria/GAB 400/2023
Situação: Em vigor Data: 22/09/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 082/2023.

DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 400/2023
Situação: Em vigor Data: 25/05/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE RERRATIFICAÇÃO DO ITEM 55, DO ANEXO I DO DECRETO MUNICIPAL Nº 466/2019 - RESULTADO DE AVALIAÇÃO DE PROGRESSÃO POR DESEMPENHO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI.

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 399/2023
Situação: Em vigor Data: 22/09/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 078/2023.

DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 399/2023
Situação: Em vigor Data: 25/05/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - COMDECON, PARA O BIÊNIO 2023/2025; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • MEMBROS: SIMONE CARDOZO VICTOR PASSOS, EMANOELA COSTA NOVAES, LEOMAR SIMÕES, FERNANDA MIRANDA, AGUINALDO FERREIRA JÚNIOR, EDVAR DOS REIS, GABRIEL MATTOS MAIMERI, LILIAN GLAUCIA HERCHANI, LEONARDO BRANDÃO ROCHA, MÁRCIO DE FREITAS, MURILO TARDIN ALVES, JOSÉ ALFREDO PITANGA LEITE, EWERTON PEREIRA DE JESUS MAXIMINO, HELMAR JOSÉ DOS SANTOS E SILVA.
DETALHES ATO ORIGINAL ATO COMPILADO PUBLICAÇÃO OFICIAL
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