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LEGISLAÇÃO

Portaria/GAB 416/2023
Situação: Em vigor Data: 05/10/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 142/2021.

  • FISCAL: FABRICIUS MERIGUETI DE PAULA.
  • GESTOR: EMANUEL DE OLIVEIRA VIEIRA.
DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 416/2023
Situação: Em vigor Data: 31/05/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO.

  • LISETE DE SOUZA MIGLIORINI.
  • SUPERVISÃO ADMINISTRATIVA.
DETALHES ATO ORIGINAL
Portaria/GAB 415/2023
Situação: Em vigor Data: 05/10/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 053/2023.

  • FISCAL: JENNIFER PEREIRA DE FREITAS, LUÍSA PIMENTEL DA SILVA ARAÚJO.
  • GESTOR: EMANUEL DE OLIVEIRA VIEIRA.
DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 415/2023
Situação: Em vigor Data: 31/05/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO.

  • ERIKA SOARES SANTOS DONAS.
  • SUPERVISÃO DE CONTROLE DE OPERAÇÕES FINANCEIRAS.
DETALHES ATO ORIGINAL
Portaria/GAB 414/2023
Situação: Em vigor Data: 05/10/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 189/2023.

  • FISCAL: JENNIFER PEREIRA DE FREITAS.
  • GESTOR: EMANUEL DE OLIVEIRA VIEIRA.
DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 414/2023
Situação: Em vigor Data: 31/05/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO.

  • LETÍCIA DE SOUZA WESTPHAL.
  • COORDENAÇÃO DE CONTROLE FINANCEIRO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDEB - INTERINA.
DETALHES ATO ORIGINAL
Portaria/GAB 413/2023
Situação: Em vigor Data: 04/10/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DOS CONTRATOS DE AQUISIÇÃO Nºs. 211/2023, 212/2023, 213/202, 214/2023 E 215/2023.

  • FISCAL: ALLAN FANTINATO SILVA.
  • GESTOR: TAMILI MARDEGAN DA SILVA.
DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 413/2023
Situação: Em vigor Data: 31/05/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO.

  • THAIS MAIA BUSCHI MAGALHÃES.
  • SUBCOORDENAÇÃO DE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS.
DETALHES ATO ORIGINAL
Portaria/GAB 412/2023
Situação: Em vigor Data: 03/10/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO.

DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 412/2023
Situação: Em vigor Data: 31/05/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO.

  • TIELY SPONFELDNER.
  • SUPERVISÃO ADMINISTRATIVA.
DETALHES ATO ORIGINAL
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