Portaria/GAB 416/2023 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 05/10/2023 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 142/2021.
|
||
DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 416/2023 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 31/05/2023 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO.
|
||
DETALHES ATO ORIGINAL |
Portaria/GAB 415/2023 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 05/10/2023 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 053/2023.
|
||
DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 415/2023 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 31/05/2023 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO.
|
||
DETALHES ATO ORIGINAL |
Portaria/GAB 414/2023 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 05/10/2023 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 189/2023.
|
||
DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 414/2023 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 31/05/2023 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO.
|
||
DETALHES ATO ORIGINAL |
Portaria/GAB 413/2023 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 04/10/2023 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DOS CONTRATOS DE AQUISIÇÃO Nºs. 211/2023, 212/2023, 213/202, 214/2023 E 215/2023.
|
||
DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 413/2023 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 31/05/2023 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO.
|
||
DETALHES ATO ORIGINAL |
Portaria/GAB 412/2023 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 03/10/2023 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO. |
||
DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 412/2023 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 31/05/2023 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO.
|
||
DETALHES ATO ORIGINAL |