PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPARI - ES - Link para página inicial

LEGISLAÇÃO - Decreto

Decreto 844/2022
Situação: Em vigor Data: 30/12/2022
Ementa:

DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DE INSTRUÇÃO NORMATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA - SEMAG.

DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 843/2022
Situação: Em vigor Data: 30/12/2022
Ementa:

DISPÕE SOBRE PROIBIÇÃO DE UTILIZAÇÃO DE CAIXAS DE SOM NAS PRAIAS DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI.

(PUBLICADO NO DOM/ES EM 06/01/2023)

DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 842/2022
Situação: Em vigor Data: 29/12/2022
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO EFETIVO.

(PUBLICADO NO DOM/ES EM 06/01/2023)

DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 841/2022
Situação: Em vigor Data: 29/12/2022
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO EFETIVO.

(PUBLICADO NO DOM/ES EM 06/01/2023)

DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 840/2022
Situação: Em vigor Data: 29/12/2022
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL (CACS) DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

(ALTERADO PELO DECRETO Nº. 135/2023)

(ALTERADO PELO DECRETO Nº. 461/2023)

DETALHES ATO ORIGINAL ATO COMPILADO PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 839/2022
Situação: Em vigor Data: 29/12/2022
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO EFETIVO.

(PUBLICADO NO DOM/ES EM 06/01/2023)

DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 838/2022
Situação: Em vigor Data: 29/12/2022
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO.

(PUBLICADO NO DOM/ES EM 06/01/2023)

DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 837/2022
Situação: Em vigor Data: 29/12/2022
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DE CARGO COMISSIONADO.

(PUBLICADO NO DOM/ES EM 03/01/2023)

DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 836/2022
Situação: Em vigor Data: 28/12/2022
Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.

(PUBLICADO NO DOM/ES EM 05/01/2023)

DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 835/2022
Situação: Em vigor Data: 30/12/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO.
DETALHES ATO ORIGINAL
  ACOMPANHE A PREFEITURA
Receba novidades sobre assuntos da Prefeitura
Endereço:
Rua Alencar Moraes de Resende, nº 100 - Jardim Boa Vista 29.217-900 - Guarapari - ES

Horário de Expediente:
Seg - Sex, 8h30 às 17h30
Telefone(s):
(27) 3361-8200