Portaria/GAB 421/2023 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 05/10/2023 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 086/2023.
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DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 421/2023 | |||
Situação: | Revogado | Data: | 05/06/2023 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO.
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DETALHES ATO ORIGINAL |
Portaria/GAB 420/2023 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 05/10/2023 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 076/2023.
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DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 420/2023 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 31/05/2023 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE AS SALVAGUARDAS DE PROTEÇÃO À IDENTIDADE DOS DENUNCIANTES DE ILÍCITOS E DE IRREGULARIDADES, PRATICADOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA. |
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DETALHES ATO ORIGINAL ATO COMPILADO PUBLICAÇÃO OFICIAL |
Portaria/GAB 419/2023 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 05/10/2023 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 038/2022.
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DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 419/2023 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 31/05/2023 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO.
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DETALHES ATO ORIGINAL |
Portaria/GAB 418/2023 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 05/10/2023 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 146/2021.
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DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 418/2023 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 31/05/2023 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO.
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DETALHES ATO ORIGINAL |
Portaria/GAB 417/2023 | |||
Situação: | Revogado | Data: | 05/10/2023 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 142/2021.
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DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 417/2023 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 31/05/2023 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO.
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DETALHES ATO ORIGINAL |