| Portaria/GAB 436/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 23/10/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO PROVENIENTE DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 027/2023, DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA PALHA. |
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| DETALHES ATO ORIGINAL | |||
| Decreto 436/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 21/06/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO EFETIVO.
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| DETALHES ATO ORIGINAL | |||
| Portaria/GAB 435/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 23/10/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDOR PARA ATUAR NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DOS CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nºs 021/2017, 013/2021, 039/2022, 214/2022 E 212/2023; DO SETOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS - SEMAD.
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| DETALHES ATO ORIGINAL | |||
| Decreto 435/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 15/06/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO ÚNICO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 387/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| DETALHES ATO ORIGINAL | |||
| Portaria/GAB 434/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 18/10/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDOR PARA ATUAR NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 101/2022. FISCAL: TIAGO RODRIGUES DA SILVA. |
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| DETALHES ATO ORIGINAL | |||
| Decreto 434/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 14/06/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO VENCIMENTO DO ISSQN. |
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| DETALHES ATO ORIGINAL ATO COMPILADO PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Portaria/GAB 433/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 18/10/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 131/2022.
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| DETALHES ATO ORIGINAL | |||
| Decreto 433/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 13/06/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE. | ||
| DETALHES ATO ORIGINAL | |||
| Decreto 432/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 14/06/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO EFETIVO.
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| DETALHES ATO ORIGINAL | |||
| Portaria/GAB 432/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 18/10/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 143/2021.
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| DETALHES ATO ORIGINAL | |||
