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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEMFA Nº 001/2021, QUE DISCIPLINA OS PROCEDIMENTOS GERAIS DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS PARA FINS DE FIXAÇÃO DO VALOR DO ITBI E LAUDÊMIO NO MUNICÍPIO DE GUARAPARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; INSTRUÇÃO NORMATIVA SEMFA Nº 003/2023.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE PROCESSO DE SINDICÂNCIA E CRIAÇÃO DA RESPECTIVA COMISSÃO PROCESSANTE.

DISPÕE SOBRE RERRATIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 167/2023.

• EMILLY FEIJOLI FARIA.
• AGENTE DE ATENDIMENTO EM SAÚDE A - ATENDENTE DE CONSULTÓRIO.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E CRIAÇÃO DA RESPECTIVA COMISSÃO PROCESSANTE.

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO PROVENIENTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 149/2023.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO EFETIVO.

• CLAUDIA ROSANA DAS MERCES.
• AGENTE DE SERVIÇO OPERACIONAL I - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS.
• REVOGADO PELO DECRETO Nº 453/2023.

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE AQUISIÇÃO Nº 223/2023.

• FISCAL: JOELMA POMPERMAYER MERIGUETE.
• GESTOR: JOSÉ GERALDO ESTEVES.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO.

• GABRIEL RODRIGUES MACIEL.
• AGENTE FISCALIZADOR DE SERVIÇO - FISCAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE.

DISPÕE SOBRE A REVALIDAÇÃO DE APROVAÇÃO DE PROJETO DE PARCELAMENTO URBANO SOB A FORMA DE “LOTEAMENTO QUINTA DAS FLORES”, GUARAPARI/ES.

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO PROVENIENTE D ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 204/2022, DO MUNICÍPIO DA SERRA.

• FISCAL: FABRICIUS MERIGUETI DE PAULA.
• GESTORA: EMANUEL DE OLIVEIRA VIEIRA.