Decreto 456/2023 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 03/07/2023 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO ORIGINAL |
Portaria/GAB 456/2023 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 04/12/2023 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO DE EDITAL DE FEIRAS LIVRES E PEIXARIA DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI/ES. |
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DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 455/2023 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 28/06/2023 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR FONTE DE RECURSO DO SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO ORIGINAL |
Portaria/GAB 455/2023 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 07/11/2023 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE CESSAR OS EFEITOS DA PORTARIA/GAB Nº 080/2020. |
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DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 454/2023 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 05/07/2023 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO EFETIVO.
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DETALHES ATO ORIGINAL |
Portaria/GAB 454/2023 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 07/11/2023 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 227/2023.
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DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 453/2023 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 03/07/2023 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO EFETIVO.
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DETALHES ATO ORIGINAL |
Portaria/GAB 453/2023 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 31/10/2023 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO PROVENIENTE DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nºs. 152/2023 E 153/2023. |
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DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 452/2023 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 27/06/2023 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO EFETIVO.
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DETALHES ATO ORIGINAL |
Portaria/GAB 452/2023 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 31/10/2023 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE AQUISIÇÃO Nº 226/2023.
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DETALHES ATO ORIGINAL |