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LEGISLAÇÃO

Decreto 461/2023
Situação: Em vigor Data: 10/07/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL CACS, DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB.

  • MEMBROS: HÉLIO BUBACH, MESSILDA ROSA SANT’ANA DA COSTA, LÍVIA MARQUES GARCIA, ALISSON CLEBER PINTO DOS SANTOS, MARIA APARECIDA NOSSA, DAIANE VIEIRA DE REZENDE PINHAL.
DETALHES ATO ORIGINAL ATO COMPILADO PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 461/2023
Situação: Em vigor Data: 10/11/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO PROVENIENTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 154/2023.

DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 460/2023
Situação: Em vigor Data: 04/07/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO.

  • ANTÔNIA CARLA DE OLIVEIRA DA SILVA.
  • COORDENAÇÃO DE JORNALISMO E RELAÇÕES PÚBLICAS.
DETALHES ATO ORIGINAL
Portaria/GAB 460/2023
Situação: Em vigor Data: 10/11/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO.

DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 459/2023
Situação: Em vigor Data: 06/07/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO EFETIVO.

  • CLARISSA MORENO SOUZA.
  • TÉCNICO ADMINISTRATIVO E CONTÁBIL - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO.
DETALHES ATO ORIGINAL
Portaria/GAB 459/2023
Situação: Em vigor Data: 07/11/2023
Ementa:

AUTORIZA O AFASTAMENTO DE SERVIDOR EFETIVO PARA PARTICIPAR DE COMPETIÇÃO ESPORTIVA, COM BASE NO ARTIGO 40, INCISO I, § 3º, DA LEI Nº 1.278/1991.

DETALHES ATO ORIGINAL
Portaria/GAB 458/2023
Situação: Em vigor Data: 16/11/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.

DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 458/2023
Situação: Em vigor Data: 06/07/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO EFETIVO.

  • MARYELLE SILVA DE FARIA.
  • PROFISSIONAL ESPECIALISTA EM SAÚDE C - FISIOTERAPEUTA.
DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 457/2023
Situação: Em vigor Data: 03/07/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.

DETALHES ATO ORIGINAL
Portaria/GAB 457/2023
Situação: Revogado Data: 08/11/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DOS CONTRATOS DE AQUISIÇÃO Nºs. 228/2023 E 229/2023.

DETALHES ATO ORIGINAL
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