Decreto 461/2023 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 10/07/2023 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL CACS, DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB.
|
||
DETALHES ATO ORIGINAL ATO COMPILADO PUBLICAÇÃO OFICIAL |
Portaria/GAB 461/2023 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 10/11/2023 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO PROVENIENTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 154/2023. |
||
DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 460/2023 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 04/07/2023 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO.
|
||
DETALHES ATO ORIGINAL |
Portaria/GAB 460/2023 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 10/11/2023 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO. |
||
DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 459/2023 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 06/07/2023 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO EFETIVO.
|
||
DETALHES ATO ORIGINAL |
Portaria/GAB 459/2023 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 07/11/2023 |
Ementa: | AUTORIZA O AFASTAMENTO DE SERVIDOR EFETIVO PARA PARTICIPAR DE COMPETIÇÃO ESPORTIVA, COM BASE NO ARTIGO 40, INCISO I, § 3º, DA LEI Nº 1.278/1991. |
||
DETALHES ATO ORIGINAL |
Portaria/GAB 458/2023 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 16/11/2023 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA. |
||
DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 458/2023 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 06/07/2023 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO EFETIVO.
|
||
DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 457/2023 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 03/07/2023 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE. |
||
DETALHES ATO ORIGINAL |
Portaria/GAB 457/2023 | |||
Situação: | Revogado | Data: | 08/11/2023 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DOS CONTRATOS DE AQUISIÇÃO Nºs. 228/2023 E 229/2023.
|
||
DETALHES ATO ORIGINAL |