Decreto 89/2023 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 31/01/2023 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO EFETIVO. | ||
DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 88/2023 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 31/01/2023 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO EFETIVO. | ||
DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 87/2023 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 31/01/2023 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO EFETIVO. | ||
DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 86/2023 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 31/01/2023 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO EFETIVO. | ||
DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 85/2023 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 31/01/2023 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO EFETIVO. | ||
DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 84/2023 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 26/01/2023 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE. | ||
DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 83/2023 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 27/01/2023 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR FONTE DE RECURSO DO SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 82/2023 | |||
Situação: | Revogado | Data: | 31/01/2023 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE CADASTRO - COPEC. • PRESIDENTE: ANA CAROLINA ROVETTA DA CRUZ. • SECRETÁRIA: VANESSA TRÉZ OLIVEIRA. • MEMBROS: ANA AMÉLIA MARTINS PERES, LARISSA AMORIM, WEVERSON VIEIRA LIMA. • REVOGADO PELO DECRETO Nº 518/2023. |
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DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 81/2023 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 27/01/2023 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 80/2023 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 27/01/2023 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO EFETIVO. | ||
DETALHES ATO ORIGINAL |