Decreto 471/2023 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 10/07/2023 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO.
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DETALHES ATO ORIGINAL |
Portaria/GAB 471/2023 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 28/11/2023 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DOS CONTRATOS DE AQUISIÇÃO Nºs. 228/2023 E 229/2023.
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DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 470/2023 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 10/07/2023 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO.
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DETALHES ATO ORIGINAL |
Portaria/GAB 470/2023 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 04/12/2023 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO.
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DETALHES ATO ORIGINAL |
Portaria/GAB 469/2023 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 16/11/2023 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE AQUISIÇÃO Nº 231/2023.
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DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 469/2023 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 10/07/2023 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO.
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DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 468/2023 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 10/07/2023 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO.
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DETALHES ATO ORIGINAL |
Portaria/GAB 468/2023 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 13/11/2023 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E CRIAÇÃO DA RESPECTIVA COMISSÃO PROCESSANTE. |
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DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 467/2023 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 07/07/2023 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE. | ||
DETALHES ATO ORIGINAL |
Portaria/GAB 467/2023 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 22/11/2023 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 230/2023.
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DETALHES ATO ORIGINAL |