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LEGISLAÇÃO

Decreto 471/2023
Situação: Em vigor Data: 10/07/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO.

  • ANDREIA REBONATO BERMOND.
  • SUBGERÊNCIA DE CONTROLE DE PROCESSOS.
DETALHES ATO ORIGINAL
Portaria/GAB 471/2023
Situação: Em vigor Data: 28/11/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DOS CONTRATOS DE AQUISIÇÃO Nºs. 228/2023 E 229/2023.

  • FISCAL: LENICE GOMES DA SILVA.
  • GESTOR: ALESSANDRA SANTOS ALBANI.
DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 470/2023
Situação: Em vigor Data: 10/07/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO.

  • ALEXANDRA BENDE BARBOZA.
  • GERÊNCIA DE INFORMAÇÃO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
DETALHES ATO ORIGINAL
Portaria/GAB 470/2023
Situação: Em vigor Data: 04/12/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO.

  • ERICA CONSUELO FEIJÓ.
  • AGENTE DE ATENDIMENTO EM SAÚDE B.
DETALHES ATO ORIGINAL
Portaria/GAB 469/2023
Situação: Em vigor Data: 16/11/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE AQUISIÇÃO Nº 231/2023.

  • FISCAL: JULIANA BREDA MELO RODRIGUES.
  • GESTOR: CLAUDIA CAMPOS ROMANHOLI.
DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 469/2023
Situação: Em vigor Data: 10/07/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO.

  • ALEXANDRA BENDE BARBOZA.
  • GERÊNCIA ADMINISTRATIVA DA UPA.
DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 468/2023
Situação: Em vigor Data: 10/07/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO.

  • ANDRÉA MORAIS MARTINS BRANDÃO.
  • GERÊNCIA DE INFORMAÇÃO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
DETALHES ATO ORIGINAL
Portaria/GAB 468/2023
Situação: Em vigor Data: 13/11/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E CRIAÇÃO DA RESPECTIVA COMISSÃO PROCESSANTE.

DETALHES ATO ORIGINAL
Decreto 467/2023
Situação: Em vigor Data: 07/07/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.
DETALHES ATO ORIGINAL
Portaria/GAB 467/2023
Situação: Em vigor Data: 22/11/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 230/2023.

  • FISCAL: CLAUDIA MARIA NEVES ARRANO.
  • GESTOR: TAMILI MARDEGAN DA SILVA.
DETALHES ATO ORIGINAL
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