Decreto 216/2024 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 03/05/2024 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO "A PEDIDO" DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO.
|
||
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL |
Decreto 215/2024 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 03/05/2024 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO.
|
||
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL |
Decreto 214/2024 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 03/05/2024 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO.
|
||
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL |
Decreto 213/2024 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 30/04/2024 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR FONTE DE RECURSO DO SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
||
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL |
Decreto 208/2024 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 30/04/2024 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO.
|
||
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL |
Decreto 207/2024 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 25/04/2024 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
||
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL |
Decreto 206/2024 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 30/04/2024 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE RERRATIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 383/2023.
|
||
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL |
Decreto 205/2024 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 30/04/2024 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE RERRATIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 364/2023. |
||
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL |
Decreto 203/2024 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 24/04/2024 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE RERRATIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 193/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
||
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL |
Decreto 202/2024 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 30/04/2024 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO.
|
||
DETALHES ATO ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL |