Decreto 481/2023 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 11/07/2023 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE. | ||
DETALHES ATO ORIGINAL |
Portaria/GAB 481/2023 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 28/11/2023 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE RERRATIFICAÇÃO DA PORTARIA/GAB Nº 393/2023.
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DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 480/2023 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 13/07/2023 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO.
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DETALHES ATO ORIGINAL |
Portaria/GAB 480/2023 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 27/11/2023 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DOS CONTRATOS DE AQUISIÇÃO Nºs. 234/2023 E 235/2023.
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DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 479/2023 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 13/07/2023 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO.
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DETALHES ATO ORIGINAL |
Portaria/GAB 479/2023 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 23/11/2023 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE CONCESSÃO DE USO Nº 233/2023.
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DETALHES ATO ORIGINAL |
Portaria/GAB 478/2023 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 23/11/2023 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO PROVENIENTE DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nºs. 162/2023, 163/2023 E 164/2023.
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DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 478/2023 | |||
Situação: | Revogado | Data: | 13/07/2023 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO “A PEDIDO” DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO.
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DETALHES ATO ORIGINAL |
Portaria/GAB 477/2023 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 23/11/2023 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E CRIAÇÃO DA RESPECTIVA COMISSÃO PROCESSANTE. |
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DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 477/2023 | |||
Situação: | Revogado | Data: | 13/07/2023 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO “A PEDIDO” DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO.
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DETALHES ATO ORIGINAL |