Decreto 129/2023 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 09/02/2023 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO. | ||
DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 128/2023 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 09/02/2023 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO. | ||
DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 127/2023 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 09/02/2023 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE A RERRATIFICAÇÃO DO DECRETO Nº. 725/2022 DA APROVAÇÃO DE PROJETO DE REGULARIZAÇÃO DO PARCELAMENTO URBANO SOB A FORMA CONDOMÍNIO "BELA VISTA", GUARAPARI - ES. (RERRATIFICADO PELO DECRETO Nº. 391/2023) |
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DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 126/2023 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 06/02/2023 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO. | ||
DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 125/2023 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 06/03/2023 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE. | ||
DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 124/2023 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 06/02/2023 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO EFETIVO. | ||
DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 123/2023 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 06/02/2023 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DE CARGO EFETIVO. | ||
DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 122/2023 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 02/02/2023 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO EFETIVO. | ||
DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 121/2023 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 02/02/2023 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO. | ||
DETALHES ATO ORIGINAL |
Decreto 120/2023 | |||
Situação: | Em vigor | Data: | 01/02/2023 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE. (RERRATIFICADO PELO DECRETO Nº. 131/2023) |
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DETALHES ATO ORIGINAL |